Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

Ministro arquiva ação por falta de assinatura do Presidente da República

Número de presos em pena alternativa chega a 180 mil e deve aumentar

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar

Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins

Doação de imóveis não pode ser anulada por desapego afetivo e atitudes desrespeitosas

Execução de obrigação de fazer. Processo de conhecimento que tramitou na justiça comum. Extinção do processo.

Delação premiada está sendo vendida, diz ministro da Justiça

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

Decreto nº 5.195 de 26 de Agosto de 2004.

Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de adubos, fertilizantes e defensivos agropecuários, de que trata o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, e dá outras providências.

A possibilidade da contratação de obras e serviços de engenharia através da modalidade pregão

Nestor Henrique Mendes. Bacharel em direito pela UNIPAC/Bom Despacho.

Estratégias Jurídicas para Recuperação de Crédito de Segunda e Terceira Linha

Dra Patrícia Maia, advogada e especialista no setor, traz uma análise das abordagens mais eficientes para o segmento de recuperação de crédito.

Até que ponto familiares podem prejudicar um casamento?

Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, conta que as sogras deixaram de ser bode expiatório, mas parentes ainda podem causar problemas.

Você sabia que o Divórcio Extrajudicial com filhos incapazes ou nascituro é possível no Rio de Janeiro?

O divórcio em cartório fica pronto em algumas horas, na grande maioria das vezes.

A dívida de condomínio caduca? Saiba o que fazer

Aliás, “caducar” é o termo correto?

Cardiopatias na Isenção do IR: como funcionam e como obter?

Por Bruno Farias e Tales Struecker.

Mentira no currículo: 5 formas de identificar o problema

Por Mario Junior.